Manual de benefícios e planos de saúde. · Compliance Capital Humano

Introdução

O Plano de saúde e benefícios é um módulo integrante do sistema de Recursos Humanos da Comvert, funciona Integrado com o módulo de folha de pagamento, O modulo possibilita fazer as inclusões, exclusões e alterações dos titulares e dependentes na operadora através de troca de arquivo texto, gera valores para desconto em folha de pagamento, informações dos descontos de forma detalhada para a DIRF / Informe de Rendimento, controla Plano de saúde e odontológico.

FPGF0008 - Por este programa fazemos a manutenção nos parâmetros da folha de pagamento, mas aqui vamos tratar apenas dos parâmetros referente a planos de saúde e odontológicos.

Tela para configuração dos parâmetros do plano de saúde e odontológico.

Abaixo estão detalhados cada uma das opções da tela acima. Clicando sobre a palavra "Observação" também mostra uma explicação do parâmetro.

Cálculo - Idade filho atinge maioridade
Idade em que o dependente atinge a maioridade para deixar de ser considerado beneficiários do plano de saúde do titular. Usado quando a empresa não usa o módulo de Plano de Saúde.

PLANO DE SAÚDE - EFETUA BAIXA COM A DATA DA RESCISÃO.

Caso seja selecionado "sim" neste campo, o sistema usa a data de rescisão, como a data da baixa (exclusão) do titular e seus dependentes no momento da rescisão. Caso seja selecionado “não” neste campo, o sistema usa a data do primeiro dia do mês subsequente da data de rescisão, como a data da baixa (rescisão) do titular e seus dependentes no momento do desligamento.

Exemplo 1: Colaborador demitido no dia 25/05/2019, parâmetro com “sim”, então data da baixa (exclusão) no plano de saúde será dia 25/05/2019.

Exemplo 2: Colaborador demitido no dia 25/05/2019, parâmetro com “não”, então data da baixa (exclusão) no plano de saúde será dia 01/06/2019.

PLANO DE SAÚDE - IDADE PARA SER CONSIDERADO FILHO MAIOR NO PLANO DE SAÚDE

Informe a idade em que o dependente (filho/filha) atinge a maioridade para deixar de ser considerado beneficiários do plano de saúde para fins de cálculos de descontos de valores do titular (referente aos dependentes) para a folha de pagamento. Estes valores são calculados de acordo com o informado na tabela de valores do plano cadastrado no PSAF0001, Aba “Pano”, sub Aba “Tabela de descontos”.

Quando o filho/filha ultrapassa esse limite, os descontos serão calculados multiplicando o valor informado no campo “filho maior” da tabela de descontos (PSAF0001, Aba “Pano”, sub Aba “Tabela de descontos”) pela quantidade de dependentes nessa condição.

Exemplo: Colaborador Pedro com os dependentes: Maria com 17 anos e João com 20 anos e o parâmetro está com o valor 19. Nesse caso será calculado o desconto referente a Maria normal e do João com o valor campo “Filho Maior”.

Observação 1: Se o titular tiver filhos maiores de acordo com esse parâmetro e não for dado baixa (excluído) no plano (PSAF0010), deve ser informado o valor que será descontado na coluna "Filho Maior" da tabela de desconto da operadora do titular.

Observação 2: Esse campo não é usado para fazer o controle do desligamento (exclusão) do dependente do plano de saúde. O desligamento é feito como explicado no segundo item acima, ou usando o programa PSAF0010 informando a data da exclusão para os demais casos.

PLANO DE SAÚDE - PERMITE REATIVAR DEPENDENTE NO PLANO DE SAÚDE PELO FPGF0018 (Cad. de dependentes).

Caso seja selecionado "sim", o FPGF0018 permite reativar um dependente que solicitou baixa no plano de saúde, perdendo o histórico; caso seja selecionado "não", deverá efetuada uma nova inclusão permanecendo o histórico.

PLANO DE SAÚDE - TIPO DE FAIXA APLICADA NA TABELA DE VALORES.

Informe "Salário" se for usar a tabela por salário ou "Idade" se for por idade. Tabela de Valores cadastrada no PSAF0001, Aba “Plano”, sub Aba “Tabela de descontos”

UTILIZA INCLUSÃO AUTOMÁTICA DO TITULAR/DEPENDENTE NO MÓDULO DO PLANO DE SAÚDE.

Caso seja selecionado "sim", libera a Região “Plano de saúde” na tela do FPGF0030, para informar os dados do plano ou dependente pelo FPGF0018 o cadastro será feito automaticamente inserido no cadastro de titulares e dependentes (módulo do plano de saúde – PSAF0010). Se ‘não’, o titular e o dependente dever ser incluído no módulo de plano de saúde pelo PSAF0010.

UTILIZA INCLUSÃO AUTOMÁTICA DO TITULAR/DEPENDENTE NO MÓDULO DO PLANO ODONTOLOGICO.

Caso seja selecionado "sim", libera a aba “Plano odontológico” no FPGF0030, ao incluir um colaborador por este programa ou dependente pelo FPGF0018 o cadastro será feito automaticamente inserindo no cadastro de titulares e dependentes (módulo do plano de saúde – PSAF0010). Para plano odontológico. Se ‘não’, o titular e o dependente dever ser incluído no módulo de plano de saúde pelo PSAF0010.

VARIÁVEL - DESCONTO PLANO DE SAÚDE – AGREGADOS

Informar o código da variável (rubrica) para descontar do titular o valor referente a agregado.

No PSAF0001 – Cadastro de Administradora – Aba “Plano” também é solicitado essa informação, se não for informado lá, usa a variável (rubrica) deste parâmetro para receber o valor calculado.

VARIÁVEL - DESCONTO PLANO DE SAÚDE - TITULAR/DEPENDENTE

Informar o código da variável (rubrica) para descontar do titular os valores referente ao plano de saúde.

Observação:

Se a empresa não usava o modulo de plano de saúde e calculava os valores apenas para desconto em folha, portanto precisou de cadastrar um convênio pelo FPGF0053 – Cadastro tipo de convênios, e ter informado no FPGF0030 e FPGF0018 este convênio.

Se for este o caso, é necessário acessar o FPGF0030, Aba “Plano”, campo: Convênio médico/ odontológico e deixar em braço (sem informação). Acessar o FPGF0018 campo: plano de saúde e colocar “Sem plano”, campo: Convênio médico deixar sem informação e o campo: Convênio odontológico deixar sem informação. Isto é necessário para não calcular os valores em duplicidade.