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S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho.

S-2210 (*) S-1.2

TAG do evento XML: evtCAT
Observação: Evento Comunicação de Acidente de Trabalho. CHAVE_GRUPO: {Id}

Coluna	Grupo	Tipo	Tam	Obrig	Observação
registro		C	8	S	Valor Fixo: S-2210
ID_ERP		C	30	N	Preencher com o código de identificação do registro no ERP
indRetif	ideEvento	N	1	S	Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. Valores válidos: 1 - Original, 2 - Retificação
nrRecibo	ideEvento	C	23	N	Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif}(./indRetif) = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.
tpAmb	ideEvento	N	1	S	Identificação do ambiente. Valores válidos: 1 - Produção, 2 - Produção restrita, 7 - Validação (uso interno), 8 - Teste (uso interno), 9 - Desenvolvimento (uso interno)
procEmi	ideEvento	N	2	S	Processo de emissão do evento. Valores válidos: 1 - Aplicativo do empregador, 2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física, 3 - Aplicativo governamental - Web Geral, 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica, 22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico
verProc	ideEvento	C	20	S	Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.
tpInsc	ide Empregador	N	1	S	Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Valores válidos: 1 - CNPJ, 2 - CPF
nrInsc	ide Empregador	C	8 ou 11 ou 14	S	Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {ideEmpregador/tpInsc}(./tpInsc) e conforme informado em S-1000.
cpfTrab	ideVinculo	C	11	S	Preencher com o número do CPF do trabalhador.
matricula	ideVinculo	C	30	N	Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 do respectivo contrato. Não preencher no caso de Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300.
codCateg	ideVinculo	N	3	N	Preencher com o código da categoria do trabalhador. Informar somente no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se não houver preenchimento de {matricula}(./matricula). Se informado, deve ser um código válido e existente na Tabela 01.
dtAcid	cat	D	10	S	Data do acidente. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de admissão do trabalhador e à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial. Se {tpCat}(./tpCat) = [2, 3], deve ser informado valor igual ao preenchido no evento de CAT anterior, quando informado em {nrRecCatOrig}(./catOrigem_nrRecCatOrig).
tpAcid	cat	N	1	S	Tipo de acidente de trabalho. Valores válidos: 1 - Típico, 2 - Doença, 3 - Trajeto
hrAcid	cat	N		N	Hora do acidente, no formato HHMM. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpAcid}(./tpAcid) = [1]. Se informada, deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59. Se {tpCat}(./tpCat) = [2, 3], deve ser informado valor igual ao preenchido no evento de CAT anterior, quando informado em {nrRecCatOrig}(./catOrigem_nrRecCatOrig).
hrsTrab AntesAcid	cat	N		N	Horas trabalhadas antes da ocorrência do acidente, no formato HHMM. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpAcid}(./tpAcid) = [1]. Se informada, deve estar no intervalo entre [0000] e [9959], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59.
tpCat	cat	N	1	S	Tipo de CAT. Valores válidos: 1 - Inicial, 2 - Reabertura, 3 - Comunicação de óbito
indCat Obito	cat	C	1	S	Houve óbito? Validação: Se o {tpCat}(./tpCat) for igual a [3], o campo deverá sempre ser preenchido com [S]. Se o {tpCat}(./tpCat) for igual a [2], o campo deverá sempre ser preenchido com [N]. Valores válidos: S - Sim, N - Não
dtObito	cat	D	10	N	Data do óbito. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior a {dtAcid}(./dtAcid) e igual ou anterior à data atual. Preenchimento obrigatório e exclusivo se {indCatObito}(./indCatObito) = [S].
indComun Policia	cat	C	1	S	Houve comunicação à autoridade policial? Valores válidos: S - Sim, N - Não
codSit Geradora	cat	N	9	S	Preencher com o código da situação geradora do acidente ou da doença profissional. Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 15 ou na Tabela 16.
iniciatCAT	cat	N	1	S	Iniciativa da CAT. Valores válidos: 1 - Empregador, 2 - Ordem judicial, 3 - Determinação de órgão fiscalizador
obsCAT	cat	C	999	N	Observação.
tpLocal	local Acidente	N	1	S	Tipo de local do acidente. Valores válidos: 1 - Estabelecimento do empregador no Brasil, 2 - Estabelecimento do empregador no exterior, 3 - Estabelecimento de terceiros onde o empregador presta serviços, 4 - Via pública, 5 - Área rural, 6 - Embarcação, 9 - Outros
dscLocal	local Acidente	C	255	N	Especificação do local do acidente (pátio, rampa de acesso, posto de trabalho, etc.).
tpLograd	local Acidente	C		N	Tipo de logradouro. Validação: Se informado, deve ser um código válido e existente na Tabela 20.
dscLograd	local Acidente	C	100	S	Descrição do logradouro.
nrLograd	local Acidente	C	10	S	Número do logradouro. Se não houver número a ser informado, preencher com "S/N".
complemento	local Acidente	C	30	N	Complemento do logradouro.
bairro	local Acidente	C	90	N	Nome do bairro/distrito.
cep	local Acidente	C	8	N	Código de Endereçamento Postal - CEP. Validação: Preenchimento obrigatório se {tpLocal}(./tpLocal) = [1, 3, 5]. Não preencher se {tpLocal}(./tpLocal) = [2]. Se preenchido, deve ser informado apenas com números, com 8 (oito) posições.
codMunic	local Acidente	N	7	N	Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE. Validação: Preenchimento obrigatório se {tpLocal}(./tpLocal) = [1, 3, 4, 5]. Não preencher se {tpLocal}(./tpLocal) = [2]. Se informado, deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE.
uf	local Acidente	C	2	N	Preencher com a sigla da Unidade da Federação - UF. Validação: Preenchimento obrigatório se {tpLocal}(./tpLocal) = [1, 3, 4, 5]. Não preencher se {tpLocal}(./tpLocal) = [2]. Valores válidos: AC - AC, AL - AL, AP - AP, AM - AM, BA - BA, CE - CE, DF - DF, ES - ES, GO - GO, MA - MA, MT - MT, MS - MS, MG - MG, PA - PA, PB - PB, PR - PR, PE - PE, PI - PI, RJ - RJ, RN - RN, RS - RS, RO - RO, RR - RR, SC - SC, SP - SP, SE - SE, TO - TO
pais	local Acidente	C		N	Preencher com o código do país. Validação: Deve ser um código de país válido e existente na Tabela 06. Preenchimento obrigatório se {tpLocal}(./tpLocal) = [2]. Não preencher nos demais casos.
codPostal	local Acidente	C	12	N	Código de Endereçamento Postal. Validação: Preenchimento obrigatório se {tpLocal}(./tpLocal) = [2]. Não preencher nos demais casos.
tpInsc	ide LocalAcid	N	1	S	Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do local onde ocorreu o acidente ou a doença ocupacional, conforme Tabela 05. Valores válidos: 1 - CNPJ, 3 - CAEPF, 4 - CNO
nrInsc	ide LocalAcid	C	12 ou 14	S	Informar o número de inscrição do estabelecimento, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {ideLocalAcid/tpInsc}(./tpInsc). Se o acidente ou a doença ocupacional ocorreu em local onde o trabalhador presta serviços, deve ser um número de inscrição pertencente à contratante dos serviços. Validação: Deve ser compatível com o conteúdo do campo {ideLocalAcid/tpInsc}(./tpInsc). Deve ser um identificador válido, constante das bases da RFB, e: a) Se {tpLocal}(../tpLocal) = [1], deve ser válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005); b) Se {tpLocal}(../tpLocal) = [3], deve ser diferente dos estabelecimentos informados na Tabela S-1005 e, se {ideLocalAcid/tpInsc}(./tpInsc) = [1], diferente do CNPJ base indicado em S-1000.
codParte Ating	parte Atingida	N	9	S	Preencher com o código correspondente à parte atingida. Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 13.
lateralidade	parte Atingida	N	1	S	Lateralidade da(s) parte(s) atingida(s). Nos casos de órgãos bilaterais, ou seja, que se situam dos lados do corpo, assinalar o lado (direito ou esquerdo). Ex.: Caso o órgão atingido seja perna, apontar qual foi a atingida (perna direita, perna esquerda ou ambas). Se o órgão atingido é único (como, por exemplo, a cabeça), assinalar este campo como não aplicável. Valores válidos: 0 - Não aplicável, 1 - Esquerda, 2 - Direita, 3 - Ambas
codAgnt Causador	agente Causador	N	9	S	Preencher com o código correspondente ao agente causador do acidente. Validação: Se dtAcid >= [2024-01-22] e se tpAcid = [1, 3], deve ser um código válido e existente na Tabela 14. Se dtAcid < [2024-01-22] ou se tpAcid = [2], deve ser um código válido e existente na Tabela 14 ou na Tabela 15.
dt Atendimento	atestado	D	10	S	Data do atendimento. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data atual.
hr Atendimento	atestado	N		S	Hora do atendimento, no formato HHMM. Validação: Deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59.
indInternacao	atestado	C	1	S	Indicativo de internação. Valores válidos: S - Sim, N - Não
durTrat	atestado	N	4	S	Duração estimada do tratamento, em dias.
indAfast	atestado	C	1	S	Indicativo de afastamento do trabalho durante o tratamento. Validação: Se o campo {indCatObito}(../indCatObito) for igual a [S], o campo deve sempre ser preenchido com [N]. Valores válidos: S - Sim, N - Não
dscLesao	atestado	N	9	S	Preencher com a descrição da natureza da lesão. Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 17.
dscComp Lesao	atestado	C	200	N	Descrição complementar da lesão.
diagProvavel	atestado	C	100	N	Diagnóstico provável.
codCID	atestado	C		S	Informar o código da tabela de Classificação Internacional de Doenças - CID. Validação: Deve ser preenchido com caracteres alfanuméricos, conforme opções constantes na tabela CID.
observacao	atestado	C	255	N	Observação.
nmEmit	emitente	C	70	S	Nome do médico/dentista que emitiu o atestado.
ideOC	emitente	N	1	S	Órgão de classe. Valores válidos: 1 - Conselho Regional de Medicina - CRM, 2 - Conselho Regional de Odontologia - CRO, 3 - Registro do Ministério da Saúde - RMS
nrOC	emitente	C	14	S	Número de inscrição no órgão de classe.
ufOC	emitente	C	2	S	Sigla da UF do órgão de classe. Valores válidos: AC - AC, AL - AL, AP - AP, AM - AM, BA - BA, CE - CE, DF - DF, ES - ES, GO - GO, MA - MA, MT - MT, MS - MS, MG - MG, PA - PA, PB - PB, PR - PR, PE - PE, PI - PI, RJ - RJ, RN - RN, RS - RS, RO - RO, RR - RR, SC - SC, SP - SP, SE - SE, TO - TO
nrRecCat Orig	catOrigem	C	23	S	Informar o número do recibo da última CAT referente ao mesmo acidente/doença relacionada ao trabalho, nos casos: a) de CAT de reabertura; b) de óbito, quando houver CAT anterior. Validação: Deve corresponder ao número do recibo do arquivo relativo à última CAT informada anteriormente, pertencente ao mesmo contrato, desde que {indCatObito}(../indCatObito) da última CAT informada seja igual a [N]. O sistema não efetuará a conferência da informação se {dtAcid}(../dtAcid) for anterior a {sucessaoVinc/dtTransf}(2200_vinculo_sucessaoVinc_dtTransf), {transfDom/dtTransf}(2200_vinculo_transfDom_dtTransf) ou {dtAltCPF}(2200_vinculo_mudancaCPF_dtAltCPF) do evento S-2200. OBS.: Quando a data do acidente for anterior à data de obrigatoriedade do empregador ao envio deste evento, a CAT de reabertura e/ou de óbito não devem ser informadas ao eSocial, mantendo-se o procedimento realizado na emissão da CAT original.
ultDiaTrab	cat	D	10	-	Último dia trabalhado. Validação: Preenchimento obrigatório se dtAcid >= [2023-01-16]). Se informada, deve ser uma data igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de admissão do trabalhador. Se tpCat = [2], deve ser informada data posterior à data preenchida no evento de CAT anterior, quando informada em nrRecCatOrig.
houveAfast	cat	C	1		Houve afastamento? Valores válidos: S - Sim N - Não Validação: Preenchimento obrigatório se dtAcid >= [2023-01-16]).

Hierarquia dos sub-registros

Versão: S-1,2
|S-2210|idERP|indRetif|nrRecibo|tpAmb|procEmi|verProc|tpInsc|nrInsc|cpfTrab|matricula|codCateg|dtAcid|tpAcid|hrAcid|hrsTrabAntesAcid|tpCat|indCatObito|dtObito|indComunPolicia|codSitGeradora|iniciatCAT|obsCAT|tpLocal|dscLocal|tpLograd|dscLograd|nrLograd|complemento|bairro|cep|codMunic|uf|pais|codPostal|tpInsc|nrInsc|codParteAting|lateralidade|codAgntCausador|dtAtendimento|hrAtendimento|indInternacao|durTrat|indAfast|dscLesao|dscCompLesao|diagProvavel|codCID|observacao|nmEmit|ideOC|nrOC|ufOC|nrRecCatOrig|ultDiaTrab|houveAfast|

Exemplos

Versão: S-1.2
|OPEN|1|0534B88850B01447842FBABA436E5A39|1|19197198|
|S-2210|ID_ERP|1|1.9.1669462084269465240|2|4|ABCDE|2|ABCDE|ABCDE|ABCDE|243|18-02-2021| 3|0|0|3|S|580442413|2|ABCDE|6|ABCDE|ABCDE|ABCDE|ABCDE|ABCDE|ABCDE|ABCDE|9838907|ES|ABCDE|ABCDE|3|ABCDE|995577851|2|387818364|04-04-2021|0|S|7719|S|736977715|ABCDE|ABCDE|ABCDE| ABCDE|ABCDE|1|ABCDE|SP|ABCDE|17-01-2021|N|
|CLOSE|

S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador

S-2220 (*) S-1.2

TAG do evento XML: evtMonit
Observação: Evento Monitoramento da Saúde do Trabalhador. CHAVE_GRUPO: {Id}

Coluna	Grupo	Tipo	Tam	Obrig	Observação
Registro		C	8	S	Valor Fixo: S-2220
ID_ERP		C	30	N	Preencher com o código de identificação do registro no ERP
indRetif	ideEvento	N	1	S	Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. Valores válidos: 1 - Original, 2 - Retificação
nrRecibo	ideEvento	C	23	N	Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif}(./indRetif) = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.
tpAmb	ideEvento	N	1	S	Identificação do ambiente. Valores válidos: 1 - Produção, 2 - Produção restrita, 7 - Validação (uso interno), 8 - Teste (uso interno), 9 - Desenvolvimento (uso interno)
procEmi	ideEvento	N	2	S	Processo de emissão do evento. Valores válidos: 1 - Aplicativo do empregador, 2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física, 3 - Aplicativo governamental - Web Geral, 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica, 22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico
verProc	ideEvento	C	20	S	Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.
tpInsc	ideEmpregador	N	1	S	Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Valores válidos: 1 - CNPJ, 2 - CPF
nrInsc	ideEmpregador	C	8 ou 11 ou 14	S	Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {ideEmpregador/tpInsc}(./tpInsc) e conforme informado em S-1000.
cpfTrab	ideVinculo	C	11	S	Preencher com o número do CPF do trabalhador.
matricula	ideVinculo	C	30	N	Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 do respectivo contrato. Não preencher no caso de Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300.
codCateg	ideVinculo	N	3	N	Preencher com o código da categoria do trabalhador. Informar somente no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se não houver preenchimento de {matricula}(./matricula). Se informado, deve ser um código válido e existente na Tabela 01.
tpExameOcup	exMedOcup	N	1	S	Tipo do exame médico ocupacional. Validação: Se informado [0], não pode existir outro evento S-2220 para o mesmo contrato com {dtAso}(./aso_dtAso) anterior. Valores válidos: 0 - Exame médico admissional, 1 - Exame médico periódico, conforme Norma Regulamentadora 07 - NR-07 e/ou planejamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, 2 - Exame médico de retorno ao trabalho, 3 - Exame médico de mudança de função ou de mudança de risco ocupacional, 4 - Exame médico de monitoração pontual, não enquadrado nos demais casos, 9 - Exame médico demissional
dtAso	aso	D	10	S	Data de emissão do ASO. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial.
resAso	aso	N	1	N	Resultado do ASO. Valores válidos: 1 - Apto, 2 - Inapto
nmMed	medico	C	2-70	S	Preencher com o nome do médico emitente do ASO.
nrCRM	medico	C	10	S	Número de inscrição do médico emitente do ASO no Conselho Regional de Medicina - CRM. Validação: O preenchimento do campo não é obrigatório se o endereço do trabalhador em S-2200/S-2300, ou em S-2205 vigente em dtAso, for no exterior.
ufCRM	medico	C	2	S	Preencher com a sigla da Unidade da Federação - UF de expedição do CRM. Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO Validação: O preenchimento do campo não é obrigatório se o endereço do trabalhador em S-2200/S-2300, ou em S-2205 vigente em dtAso, for no exterior.
cpfResp	respMonit	C	11	N	Preencher com o CPF do médico responsável/coordenador do PCMSO. Validação: Se informado, deve ser um CPF válido.
nmResp	respMonit	C	2-70	S	Preencher com o nome do médico responsável/coordenador do PCMSO.
nrCRM	respMonit	C	10	S	Número de inscrição do médico responsável/coordenador do PCMSO no CRM.
ufCRM	respMonit	C	2	S	Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM. Valores válidos: AC - AC, AL - AL, AP - AP, AM - AM, BA - BA, CE - CE, DF - DF, ES - ES, GO - GO, MA - MA, MT - MT, MS - MS, MG - MG, PA - PA, PB - PB, PR - PR, PE - PE, PI - PI, RJ - RJ, RN - RN, RS - RS, RO - RO, RR - RR, SC - SC, SP - SP, SE - SE, TO - TO

S-2220-A

Registro Superior: S-2220
TAG do evento XML: exame
Observação: Avaliações clínicas e exames complementares realizados DESCRICAO_COMPLETA:Grupo que detalha as avaliações clínicas e os exames complementares porventura realizados pelo trabalhador em virtude do determinado nos Anexos da NR-07, além de outros solicitados pelo médico e os referentes ao ASO. CHAVE_GRUPO: {dtExm}, {procRealizado}

Coluna	Grupo	Tipo	Tam	Obrig	Observação
Sub registro	Ocorr 99			S	Valor Fixo: S-2220-A
dtExm	exame	D	10	S	Data do exame realizado. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data do ASO informada em {dtAso}(../dtAso).
proc Realizado	exame	N	4	S	Código do procedimento diagnóstico. Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 27.
obsProc	exame	C	999	N	Observação sobre o procedimento diagnóstico realizado.
ordExame	exame	N	1	S	Ordem do exame. Valores válidos: 1 - Inicial, 2 - Sequencial
indResult	exame	N	1	N	Indicação dos resultados. Valores válidos: 1 - Normal, 2 - Alterado, 3 - Estável, 4 - Agravamento

Hierarquia dos sub-registros

 Versão: S-1.2
 |S-2220|idERP|indRetif|nrRecibo|tpAmb|procEmi|verProc|tpInsc|nrInsc|cpfTrab|matricula|codCateg|tpExameOcup|dtAso|resAso|nmMed|nrCRM|ufCRM|cpfResp|nmResp|nrCRM|ufCRM|
    |S-2220-A|dtExm|procRealizado|obsProc|ordExame|indResult|

Exemplos

Versão: S-1.2
|OPEN|1|0534B88850B01447842FBABA436E5A39|1|19197198|
|S-2220|ID_ERP|1|1.0.0474907235150646888|7|2|ABCDE|2|ABCDE|ABCDE|ABCDE|833|9|05-05-2021| 1|ABCDE|ABCDE|MS|ABCDE|ABCDE|ABCDE|RJ|
|S-2220-A|23-02-2021|222|ABCDE|2|3|
|CLOSE|

S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado

S-2221

TAG do evento XML: evtToxic

Observação: Evento Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado . CHAVE_GRUPO: {Id}

Coluna	Grupo	Tipo	Tam	Obrig	Observação
Registro		C	8	S	Valor Fixo: S-2221
ID_ERP		C	30	N	Preencher com o código de identificação do registro no ERP
indRetif	ideEvento	N	1	S	Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. Valores válidos: 1 - Original, 2 - Retificação
nrRecibo	ideEvento	C	23	N	Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif}(./indRetif) = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.
tpAmb	ideEvento	N	1	S	Identificação do ambiente. Valores válidos:1 - Produção 2 - Produção restrita 7 - Validação (uso interno) 8 - Teste (uso interno) 9 - Desenvolvimento (uso interno)
procEmi	ideEvento	N	2	S	Processo de emissão do evento. Valores válidos:1 - Aplicativo do empregador3 - Aplicativo governamental - Web Geral
verProc	ideEvento	C	20	S	Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.
tpInsc	ideEmpregador	N	1	S	Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Valores válidos: 1 - CNPJ, 2 - CPF
nrInsc	ideEmpregador	C	8 ou 11 ou 14	S	Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {ideEmpregador/tpInsc}(./tpInsc) e conforme informado em S-1000.
cpfTrab	ideVinculo	C	11	S	Preencher com o número do CPF do trabalhador.
matricula	ideVinculo	C	30	N	Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2190 ou S-2200 do respectivo vínculo trabalhista. Permitir apenas vínculos com categoria [1XX]
dtExame	toxicologico	D	10	S	Data da realização do exame toxicológico. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial.
cnpjLab	toxicologico	C	1	14	CNPJ do laboratório responsável pela realização do exame. Validação: Deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos.
codSeqExame	toxicologico	C	1	11	Código do exame toxicológico. Validação: Deve possuir 11 (onze) caracteres, composto por duas letras (dois primeiros caracteres) e nove algarismos (últimos nove caracteres)
nmMed	toxicologico	C	1	2-70	Preencher com o nome do médico
nrCRM	toxicologico	C	01	1-10	Número de inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina - CRM.Validação: Preenchimento obrigatório, exceto se o endereço do trabalhador em S-2200 ou S-2205 vigente em dtExame for no exterior.
ufCRM	toxicologico	C	2	S	Preencher com a sigla da Unidade da Federação - UF de expedição do CRM.Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TOValidação: Preenchimento obrigatório, exceto se o endereço do trabalhador em S-2200 ou S-2205 vigente em dtExame for no exterior

Hierarquia dos sub-registros

|OPEN|GREMP_ID|TOKEN|tpInsc|nrInsc|
|S-2221|idERP|indRetif|nrRecibo|tpAmb|procEmi|verProc|tpInsc|nrInsc|cpfTrab|matricula|
dtExame|cnpjLab|codSeqExame|nmMed|nrCRM|ufCRM|
|CLOSE|

Exemplos

OPEN|1362|A08E3BC292DC8BE4C1CC46C2F9FC7FA6|1|36635643|
|S-2221|123|2|123456|2|hcm123|1|1|19197198000174|52875135856|123|2024-07-01
|12345678912345|12345678912|MedicoTeste|12345678|SP|
|CLOSE|

S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos

S-2240 S-1.2

TAG do evento XML: evtExpRisco
Observação: Evento Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos. CHAVE_GRUPO: {Id}

Coluna	Grupo	Tipo	Tam	Obrig	Observação
Registro		C	8	S	Valor Fixo: S-2240
ID_ERP		C	30	N	Preencher com o código de identificação do registro no ERP
indRetif	ideEvento	N	1	S	Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. Valores válidos: 1 - Original, 2 - Retificação
nrRecibo	ideEvento	C	23	N	Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif}(./indRetif) = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.
tpAmb	ideEvento	N	1	S	Identificação do ambiente. Valores válidos: 1 - Produção, 2 - Produção restrita, 7 - Validação (uso interno), 8 - Teste (uso interno), 9 - Desenvolvimento (uso interno)
procEmi	ideEvento	N	2	2	Processo de emissão do evento. Valores válidos: 1 - Aplicativo do empregador, 2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física, 3 - Aplicativo governamental - Web Geral, 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica, 22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico
verProc	ideEvento	C	20	S	Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.
tpInsc	ide Empregador	N	1	S	Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Valores válidos: 1 - CNPJ, 2 - CPF
nrInsc	ide Empregador	C	8 ou11	S	Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {ideEmpregador/tpInsc}(./tpInsc) e conforme informado em S-1000.
cpfTrab	ideVinculo	C	11	S	Preencher com o número do CPF do trabalhador.
matricula	ideVinculo	C	30	N	Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 do respectivo contrato. Não preencher no caso de Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300.
codCateg	ideVinculo	N	3	N	Preencher com o código da categoria do trabalhador. Informar somente no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se não houver preenchimento de {matricula}(./matricula). Se informado, deve ser um código válido e existente na Tabela 01.
dtIniCondicao	info ExpRisco	D	10	S	Informar a data em que o trabalhador iniciou as atividades nas condições descritas ou a data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, a que for mais recente. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de admissão do vínculo a que se refere. Não pode ser anterior à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, nem pode ser posterior a 30 (trinta) dias da data atual.
dtFim Condicao	info ExpRisco	D	10	-	Informar a data em que o trabalhador terminou as atividades nas condições descritas. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo para trabalhador avulso (código de categoria no RET igual a [2XX]) e se dtIniCondicao for igual ou posterior a [2023-01-16]. Se informada, deve ser uma data válida, igual ou posterior a dtIniCondicao e igual ou anterior a dtTerm de S-2399, se existente.
dscAtivDes	infoAtiv	C	999	S	Descrição das atividades, físicas ou mentais, realizadas pelo trabalhador, por força do poder de comando a que se submete. As atividades deverão ser escritas com exatidão, e de forma sucinta, com a utilização de verbos no infinitivo impessoal. Ex.: Distribuir panfletos, operar máquina de envase, etc.
obsCompl	obs	C	999	S	Observação(ões) complementar(es) referente(s) a registros ambientais.

S-2240-F

Registro Superior: S-2240
TAG do evento XML: infoAmb Observação: Informações relativas ao ambiente de trabalho. Somente no caso de trabalhador avulso (código de categoria no RET igual a [2XX]) é possível declarar mais de um ambiente.. CHAVE_GRUPO: tpInsc, nrInsc

Coluna	Grupo	Tipo	Tam	Obrig	Observaçã
sub registro		C	8	S	Valor Fixo: S-2240-F
localAmb	infoAmb	N	1	S	Informar o tipo de estabelecimento do ambiente de trabalho. Valores válidos: 1 - Estabelecimento do próprio empregador, 2 - Estabelecimento de terceiros
dscSetor	infoAmb	C	100	S	Descrição do lugar administrativo, na estrutura organizacional da empresa, onde o trabalhador exerce suas atividades laborais.
tpInsc	infoAmb	N	1	S	Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Valores válidos: 1 - CNPJ, 3 - CAEPF, 4 - CNO
nrInsc	infoAmb	C	12 ou 14	S	Número de inscrição onde está localizado o ambiente. Validação: Deve ser um identificador válido, compatível com o conteúdo do campo {infoAmb/tpInsc}(./tpInsc) e: a) Se {localAmb}(./localAmb) = [1], deve ser válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005); b) Se {localAmb}(./localAmb) = [2], deve ser diferente dos estabelecimentos informados na Tabela S-1005 e, se {infoAmb/tpInsc}(./tpInsc) = [1] e o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente da constante em S-1000.

S-2240-A (*)

Registro Superior: S-2240
TAG do evento XML: agNoc
Observação: Agente(s) nocivo(s) ao(s) qual(is) o trabalhador está exposto. CHAVE_GRUPO: {codAgNoc}, {dscAgNoc}

Coluna	Grupo	Tipo	Tam	Obrig	Observação
sub registro	Ocorr 999	C	8	S	Valor Fixo: S-2240-A
codAgNoc	agNoc	C	2.2.3	S	Informar o código do agente nocivo ao qual o trabalhador está exposto. Preencher com números e pontos. Caso não haja exposição, informar o código [09.01.001] (Ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999). Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 24. Não é possível informar nenhum outro código de agente nocivo quando houver o código [09.01.001].
dscAgNoc	agNoc	C	999	N	Descrição do agente nocivo. Validação: Preenchimento obrigatório se {codAgNoc}(./codAgNoc) = [01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001].
tpAval	agNoc	N	1	S	Tipo de avaliação do agente nocivo. Valores válidos: 1 - Critério quantitativo, 2 - Critério qualitativo
intConc	agNoc	Decimal		N	Intensidade, concentração ou dose da exposição do trabalhador ao agente nocivo cujo critério de avaliação seja quantitativo. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpAval}(./tpAval) = [1].
limTol	agNoc	N		N	Limite de tolerância calculado para agentes específicos, conforme técnica de medição exigida na legislação. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpAval}(./tpAval) = [1] e {codAgNoc}(./codAgNoc) = [01.18.001, 02.01.014].
unMed	agNoc	N	2	N	Dose ou unidade de medida da intensidade ou concentração do agente. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpAval}(./tpAval) = [1]. Valores válidos: 1 - dose diária de ruído, 2 - decibel linear (dB (linear)), 3 - decibel (C) (dB(C)), 4 - decibel (A) (dB(A)), 5 - metro por segundo ao quadrado (m/s^^2^^), 6 - metro por segundo elevado a 1,75 (m/s^^1,75^^), 7 - parte de vapor ou gás por milhão de partes de ar contaminado (ppm), 8 - miligrama por metro cúbico de ar (mg/m^^3^^), 9 - fibra por centímetro cúbico (f/cm^^3^^), 10 - grau Celsius (ºC), 11 - metro por segundo (m/s), 12 - porcentual, 13 - lux (lx), 14 - unidade formadora de colônias por metro cúbico (ufc/m^^3^^), 15 - dose diária, 16 - dose mensal, 17 - dose trimestral, 18 - dose anual, 19 - watt por metro quadrado (W/m^^2^^), 20 - ampère por metro (A/m), 21 - militesla (mT), 22 - microtesla (μT), 23 - miliampère (mA), 24 - quilovolt por metro (kV/m), 25 - volt por metro (V/m), 26 - joule por metro quadrado (J/m^^2^^), 27 - milijoule por centímetro quadrado (mJ/cm^^2^^), 28 - milisievert (mSv), 29 - milhão de partículas por decímetro cúbico (mppdc), 30 - umidade relativa do ar (UR (%))
tecMedicao	agNoc	C	40	N	Técnica utilizada para medição da intensidade ou concentração. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpAval}(./tpAval) = [1].
utilizEPC	epcEpi	N	1	S	O empregador implementa medidas de proteção coletiva (EPC) para eliminar ou reduzir a exposição dos trabalhadores ao agente nocivo? Valores válidos: 0 - Não se aplica, 1 - Não implementa, 2 - Implementa
eficEpc	epcEpi	C	1	N	Os EPCs são eficazes na neutralização dos riscos ao trabalhador? Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {utilizEPC}(./utilizEPC) = [2]. Valores válidos: S - Sim, N - Não
utilizEPI	epcEpi	N	1	S	Utilização de EPI. Valores válidos: 0 - Não se aplica, 1 - Não utilizado, 2 - Utilizado
eficEpi	epi	C	1	S	O EPI é eficaz na neutralização do risco ao trabalhador? Valores válidos: S - Sim, N - Não
med Protecao	epiCompl	C	1	1	Foi tentada a implementação de medidas de proteçãocoletiva, de caráter administrativo ou de organização, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial? Valores válidos: S - Sim. N - Não
condFuncto	epiCompl	C	1	1	Foram observadas as condições de funcionamento do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante nacional ou importador, ajustadas às condições de campo?Valores válidos: S - Sim, N - Não
usoInint	epiCompl	C	1	1	Foi observado o uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante nacional ou importador, ajustadas às condições de campo? Valores válidos: S - Sim N - Não
przValid	epiCompl	C	1	1	Foi observado o prazo de validade do CA no momento da compra do EPI? Valores válidos: S - Sim N - Não
periodic Troca	epiCompl	C	1	1	É observada a periodicidade de troca definida pelo fabricante nacional ou importador e/ou programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria? Valores válidos: S - Sim N - Não
higienizacao	epiCompl	C	1	1	É observada a higienização conforme orientação do fabricante nacional ou importador? Valores válidos: S - Sim N - Não
nrProcJud	agNoc	C	17, 20 ou 21	0-1	Em caso de agente nocivo incluído por determinação administrativa ou judicial, preencher com o número do processo. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se codAgNoc = [05.01.001]. Se dtIniCondicao < [2024-01-22], o preenchimento é opcional

S-2240-B

Registro Superior: S-2240-A
TAG do evento XML: epi
Observação: EPI. CONDICAO_GRUPO: O (se {utilizEPI}(../utilizEPI) = [2]); N (nos demais casos) CHAVE_GRUPO: {docAval}, {dscEPI}

Coluna	Grupo	Tipo	Tam	Obrig	Observação
sub registro	Ocorr 50	C	8	S	Valor Fixo: S-2240-B
docAval	epi	C	255	N	Certificado de Aprovação - CA ou documento de avaliação do EPI.

S-2240-C

Registro Superior: S-2240
TAG do evento XML: respReg
Observação: Responsável pelos registros ambientais DESCRICAO_COMPLETA: Informações relativas ao responsável pelos registros ambientais.

Coluna	Grupo	Tipo	Tam	Obrig	Observação
Sub registro	Ocorr 9	C	8	S	Valor Fixo: S-2240-C
cpfResp	respReg	C	11	S	Preencher com o CPF do responsável pelos registros ambientais. Validação: Deve ser um CPF válido.
ideOC	respReg	N	1	S	Órgão de classe ao qual o responsável pelos registros ambientais está vinculado. Valores válidos: 1 - Conselho Regional de Medicina - CRM, 4 - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, 9 - Outros
dscOC	respReg	C	20	N	Descrição (sigla) do órgão de classe ao qual o responsável pelos registros ambientais está vinculado. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {ideOC}(./ideOC) = [9].
nrOC	respReg	C	14	S	Número de inscrição no órgão de classe.
ufOC	respReg	C	2	S	Sigla da Unidade da Federação - UF do órgão de classe. Valores válidos: AC - AC, AL - AL, AP - AP, AM - AM, BA - BA, CE - CE, DF - DF, ES - ES, GO - GO, MA - MA, MT - MT, MS - MS, MG - MG, PA - PA, PB - PB, PR - PR, PE - PE, PI - PI, RJ - RJ, RN - RN, RS - RS, RO - RO, RR - RR, SC - SC, SP - SP, SE - SE, TO - TO

Hierarquia dos sub-registros

Versão: S-1.2
|S-2240|idERP|indRetif|nrRecibo|tpAmb|procEmi|verProc|tpInsc|nrInsc|cpfTrab|matricula
|codCateg|dtIniCondicao|dtFimCondicao|dscAtivDes|obsCompl|
|S-2240-F|localAmb|dscSetor|tpInsc|nrInsc|  (recorrente de 1-9)
|S-2240-A|codAgNoc|dscAgNoc|tpAval|intConc|limTol|unMed|tecMedicao|utilizEPC|eficEpc
|utilizEPI|eficEpi|medProtecao|condFuncto|usoInint|przValid|periodicTroca|
higienizacao|nrProcJud|
  |S-2240-B|docAval|
|S-2240-C|cpfResp|ideOC|dscOC|nrOC|ufOC|

Exemplos

Versão: S-1.2
|OPEN|1|0534B88850B01447842FBABA436E5A39|1|19197198|
|S-2240|ID-ERP|1|123123|2|1|S.01.00.00|1|36635643000178|28285028801|12313|103|2022-11-01|2022-12-26|DESCRIAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENPENHADAS|TESTE S-1.2|
|S-2240-F|1|SETOR DE RH|1|19197198000173|
|S-2240-F|2|SETOPR DE TREINAMENTOS|1|36635643000147|
|S-2240-A|01.02.001|INSETOS|1|120.0000|1.0000|1TRITONAL|2|S|0|S|S|S|S|S|S|S|122356789012|
|S-2240-B|CA 123456|
|S-2240-B|CA 098765|
|S-2240-C|97002267868|4|CRM|19197198000173|SP|
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